cartilha acompanhamento de contratos publico privado
Cartilha bate papo cidadão: plano plurianual
Se você quer conhecer melhor alguns assuntos que afetam o seu dia a dia, venha bater um papo e aprender com a gente! Assim, você poderá contribuir com o desenvolvimento da sua cidade. Nesta edição, vamos conversar sobre o Plano Plurianual, também conhecido como PPA.
A série de cartilhas Bate-Papo Cidadão é uma
iniciativa da Comissão de Controle Social do TCMRJ e tem o objetivo de apresentar assuntos relacionados à administração pública com uma linguagem simples e acessível, com vistas ao fomento do controle social.
Cartilha de orientação sobre Controle Interno
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no exercício de sua função
pedagógica, com a disseminação das informações constantes desta cartilha, objetiva orientar e
contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas municipais de controle interno, visando uma atuação eficiente, dinâmica, atual e parceira do controle externo.
TCE-MG, 2012.
Cartilha para o cidadão: transparência legal
Esta cartilha visa orientar o cidadão sobre conceitos e objetivos, prazos e procedimentos legais. Por um lado, informações e orientações básicas sobre a LAI auxiliam o jurisdicionado e o servidor público para que possam disponibilizar as informações de modo a dar transparência
em suas ações. De outro, facilita ao cidadão iniciar e compreender o processo de busca da informação.
TCE-MG, 2015.
Ética no Tribunal – orientações da corregedoria
Considerando a competência do Corregedor de orientar os servidores para o fiel cumprimento
dos deveres e obrigações legais e regulamentares no exercício de suas funções, de organizar
e desenvolver, em cooperação com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
e a Diretoria de Gestão de Pessoas, ações para treinamento e disseminação do Código de
Ética dos Servidores, apresento esta cartilha com o objetivo de facilitar o entendimento dos
princípios, valores, boas práticas e normas favoráveis à harmonia do ambiente de trabalho, ao
desempenho profissional e à eficácia e credibilidade da função social do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais.
TCE-MG, 2015.
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. É possível comprar com qualidade no serviço público. Para tanto é necessário especificar bens, serviços e obras de forma clara, descritos em
Termos de Referência ou Projetos Básicos bem elaborados que possam resultar em contratações eficazes. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.
TCE-MG, 2017.
Cartilha Rede Ouvir
Cartilha Rede Ouvir é um documento elaborado pelo TCEMG que ensina e incentiva o cidadão a pedir conta a todo agente público pela sua administração. Um guia destinado a agentes políticos, a gestores públicos e ao cidadão, com objetivo principal de dar conhecimento sobre a importância e a forma de atuação de uma ouvidoria pública, sensibilizando os diversos segmentos da sociedade a fazer parte da Rede Ouvir-MG, por intermédio da criação e implementação desse destacado instrumento de controle social.
TCEMG, 2013.
Guia básico de emergências e calamidades públicas
Para enfrentar situações atípicas, o ordenamento pátrio possibilita a flexibilização do rigor formal para contratação de bens e serviços, a fim de agilizar o atendimento às situações de emergência e Calamidade decretadas. No entanto, o abrandamento de regras não pode ser confundido com plena liberdade de agir e discricionariedade absoluta, de modo a permitir condutas desvirtuosas e abusivas.
Com vistas a prestigiar o uso adequado destas ferramentas de gestão e propiciar aos agentes públicos maior presteza e segurança jurídica no seu agir, o TCE-MS, em cumprimento a Deliberação Plenária TCE-MS nº 58, de 15 de março de 2023, elaborou este Guia aos jurisdicionados, informações objetivas e descomplicadas sobre o tema.
TCE-MS, 2023.
Cartilha Aquisição de Medicamentos
Por meio de um roteiro do tipo passo a passo, os jurisdicionados poderão ter acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de
medicamentos. Além disso, buscamos indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração Pública.
TCE-MS, 2021.
Governança Pública Municipal
Estimo que esta cartilha de governança seja o caminho para unir os(as) prefeitos(as) recém-eleitos(as) ou reeleitos(as) e que, dessa forma, possam avançar na melhoria das entregas das políticas públicas aos(às) cidadãos(ãs), a fim de dar mais dignidade às famílias e proporcionar melhores condições de vida à ação. Desejo que os municípios possam dar este grande passo e
que sejam exemplo para outros países por meio do uso das boas práticas de governança para
transformar a administração pública municipal. Da Governança à esperança, todos unidos para transformar o Brasil. Abraço fraterno a todos(as) os(as) prefeitos(as).
TCE-MS, 2020.