Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

O TCU e as Olimpíadas de 2016

A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.

Orientações para Conselheiros de Saúde 2ª ed.

Esta segunda edição da publicação Orientações para Conselheiros de Saúde, de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), sistematiza a forma de acompanhamento da aplicação dos recursos que compõem os Fundos Municipais de Saúde. Destina-se aos Conselhos Municipais de Saúde, incumbidos, entre outros assuntos, de acompanhar e fiscalizar o Fundo de Saúde, fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, avaliar a gestão do SUS no âmbito do respectivo município, analisar o Relatório de Gestão apresentado pelo gestor municipal do SUS e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas definidas na Lei Complementar 141, de 2012.
TCU, 2015.

4ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

“Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de
Obras de Edificações Públicas” é uma publicação do Tribunal de Contas da União
(TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração
Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a
licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva
fiscalização.
TCU, 2014.