eBook- Orientações do TCE-PB no retorno Gradual da atividades
O TCE/SC quer ouvir você, seja um cidadão fiscalizador.
A cartilha “O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você — seja um cidadão fiscalizador”, um guia prático e objetivo que se constitui numa importante fonte de consulta e orientação sobre como se comunicar com o TCE/SC.
TCESC, 2015.
Para onde vai seu dinheiro?
O projeto editorial e gráfico da 19ª edição da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”.
Com o objetivo de: ampliar o entendimento sobre a prestação de contas do governo do estado de Santa Catarina.
Cartilha para o último ano de mandato RN
Orientações ao último ano de mandato com enfoque especial na lei de responsabilidade fiscal.
Final, transição e início de gestão
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão.
TCEPI, 2020.
Contratação temporária de pessoal
Orientações acerca da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Art. 37, IX, da Constituição Federal e resolução TCE/PI 23/2016.
TCEPI, 2016.
Transparência pública na gestão municipal
Através desta cartilha, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) busca trazer, numa abordagem didática, os principais requisitos e elementos que devem compor os portais de transparência das prefeituras e câmaras, visando auxiliar os gestores municipais
na alimentação das informações essenciais.
TCEPE, 2018.
Boas práticas na condução do transporte escolar municipal
, esta cartilha tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do transporte escolar, aplicando-se aos gestores municipais e estaduais, e tem por base os procedimentos estabelecidos pela Resolução TC nº 06/2013. Para um melhor entendimento acerca do papel de cada agente envolvido na prestação do serviço de Transporte Escolar.
TCEPE, 2017.
Cartilha FUNDEB
A cartilha busca apresentar o que é e como funciona o FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação).
TCEPE, 2007.
Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos
A cartilha de acessibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da acessibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de acessibilidade das edificações, ajustes nas
escadas, rampas e passarelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais.
TCEPE, 2014.