A 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” visa a reparar ligeiras incorreções pontuais verificadas na edição de 2009. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para adicionar, no capítulo 11, enunciados de súmulas que têm relação com obras públicas que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de 2009.
TCU, 2013.
2ª ed. Obras Públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste
compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente no âmbito dos municípios. Esta edição tem o propósito de colaborar para melhoria dos níveis de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos aplicados em obras que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população.
Cartilha Governança Pública Municipal
Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política
de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas
A presente cartilha objetiva a padronização e o aumento da eficiência das unidades administrativas dos TCs. , apresentando as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão.
10 Passos da boa gestão fiscal
A cartilha visa orientar os gestores municipais sobre os principais passos a serem seguidos para adequada gestão fiscal dos recursos sob sua responsabilidade. Indiscutivelmente, a primeira etapa refere ao adequado planejamento, onde devem ser estimadas, de forma realista e transparente, as receitas a serem arrecadadas. Nos passos seguintes, são trazidas orientações visando o atendimento dos princípios basilares da gestão fiscal, com destaque para necessidade de ampla transparência dos atos praticados, fomento do controle social e cumprimento das regras de final de mandato.
Acesso à informação
ACESSO A INFORMAÇÃO
Conhecendo os Tribunais de Contas: organização, estrutura e atuação
Conhecendo os tcs
Retorno gradual de atividades – orientações TCE-PB em tempos de Covid-19
eBook- Orientações do TCE-PB no retorno Gradual da atividades
O TCE/SC quer ouvir você, seja um cidadão fiscalizador.
A cartilha “O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você — seja um cidadão fiscalizador”, um guia prático e objetivo que se constitui numa importante fonte de consulta e orientação sobre como se comunicar com o TCE/SC.
TCESC, 2015.