Esta cartilha de orientação para Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na condução dos alunos da rede estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade da prestação do serviço de Transporte Escolar realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2017.
Manual de encerramento e transição de mandato Estadual
Manual instrutivo para encerramento e transição de mandato desenvolvido pelo Tribunal de Consta do Estado de Pernambuco.
TCEPE, 2022.
Manual de classificação e tratamento de informações sigilosas
Esta cartilha foi aprovada pela Resolução TC nº 180 , de 19 de outubro de 2022, e faz parte
da Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE). Ela tem por finalidade facilitar a compreensão sobre alguns conceitos
e procedimentos necessários à classificação das informações sigilosas, assim como definir
a forma como tais informações devem ser tratadas.
Cartilha para verificação da qualidade de obras públicas
Esta Cartilha traz orientações para a verificação da qualidade de obras públicas de Engenharia Civil. Tal verificação da qualidade é fundamentada na existência de garantias que os construtores têm de prestar pelas obras que executam (sejam elas obras privadas ou públicas).
TCEPE, 2022.
Acesso à informação na prática
O material é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentando orientações para os cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas os aspectos relevantes do acesso à informação na prática.
2023
Boas práticas em execuções municipais
boas praticas em execuções municipais
Cartilha Obras Paralisadas
A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos
e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
Orientações aos gestores do município do Rio de Janeiro
A presente cartilha, produzida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, traz orientações relevantes para os gestores municipais na condução de seus trabalhos nas mais variadas áreas de atuação. O material apresenta, de forma resumida e lúdica,
informações básicas, mas essenciais a respeito da composição e das formas de atuação da Corte carioca, bem como uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores no exercício de suas atribuições. Desta forma, o Tribunal visa a reforçar seu caráter orientador e, consequentemente, a promover o estreitamento de laços com os jurisdicionados, contribuindo, assim, para a melhoria da gestão pública.
Cartilha Cidadã
Esta cartilha procura explicar e disseminar as ações de controle social e transparência pública promovidas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), além de orientar o cidadão sobre conceitos, prazos e procedimentos da lei.
TCMRJ, 2019.