Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
22/10/2024 - 25/10/2024
Assembleia da OLACEFS, de 22 a 25/10
21/11/2023
Posse da 57ª Mesa Diretora do TCE-MT
23/10/2023 - 24/10/2023
Seminário “Otimização da apreciação de Atos de Pessoal por meio da inteligência artificial”
07/11/2023 - 08/11/2023
Seminário ICMS Educação
24/10/2023
Sessão Solene comemorativa dos 70 anos do TCE-MT
24/10/2023
Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Edição 2023.2
16/10/2023
Assembleia Geral Extraordinária do IRB
10/10/2023
Reunião da Diretoria da Atricon
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Glossário do Cidadão

O Glossário do Cidadão chega à 5ª edição com 200 verbetes onde pode-se pesquisar, em ordem alfabética, as designações de termos técnicos utilizados pelo Tribunal de Contas no cotidiano. Nele, o leitor pode encontrar o significado de palavras como: Auditoria; Glosa; Idoneidade; entre outras. TCE-MT, 2019.
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Perguntas e respostas ao cidadão

Por mais de uma década, esta obra lista as perguntas feitas pelos cidadãos ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em palestras, encontros e diálogos com a sociedade. É uma publicação idealizada para facilitar a busca e consulta dos usuários quanto ao entendimento sobre a gestão dos recursos públicos, melhorando a qualidade do exercício da cidadania e do controle social. As questões estão listadas por assunto para facilitar a pesquisa. Acesse e tire suas dúvidas. TCE-MT, 2019.
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Cartilha Consciência Cidadã

O Programa Consciência Cidadã tem o objetivo de despertar o sentimento de cidadania na sociedade, facilitando o diálogo entre a sociedade e o controle externo. Além disso, o programa estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e seu país. TCE-MT, 2020.
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TCEstudantil

O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas, onde estudantes visitam a sede da Corte de Contas e conhecem as funções constitucionais do órgão de controle. Esse folder é entregue aos estudantes assim que chegam ao TCE-MT para participar do programa TCEstudantil. TCE-MT, 2020.
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Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade

O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus. TCE-MT, 2021.
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Auditoria de qualidade em obras rodoviárias: a atuação do TCE de Mato Grosso em 2010

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Irregularidade nas licitações realizadas pelas administrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT

Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela administração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas. TCE-MT, 2012.
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Copa do Mundo 2014: resumo das ações desempenhadas pelo TCE-MT

Este livro foi elaborado para servir de memorial das atividade desempenhadas pelo TCE-MT frente às obras e outras ações ligadas ao evento Copa do Mundo Fifa 2014. O objetivo é servir de subsídio aos Poderes Legislativos e Executivo com informações do órgão técnico para a avaliação política do processo e seus resultados para sociedade.
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Revista TCE-AL em Ação nº 1: Criando o Tribunal de Contas do Futuro

Ed. nº1 da Revista TCEAL em Ação, contêm coletânea de artigos sobre temas variados. TCE-AL, 2020.
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Revista TCE-AL em ação nº3: O saber sair e dar lugar

Ed. nº3 da Revista TCEAL em Ação, contêm coletânea de artigos sobre temas variados. TCE-AL, 2020.
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Manual de Recursos TCE-MT

Considerando os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa, bem como as dificuldades envolvendo a temática, foi elaborado, pelo TCE-MT, o presente manual: "Manual de Recursos", sendo este uma forma de fornecer orientações práticas que minimizem a ocorrência de vícios formais que inviabilizem o exame do pedido ou mesmo que retardem sua apreciação, apresentando o sistema recursal vigente no processo de controle externo e todas as suas possibilidades, como o pedido de novo exame da causa. TCE-MT, 2021.
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TCE em Pauta nº 2 – Fazendo Valer

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado "EM PAUTA". TCE-MA, 2008.