Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
09/09/2024 - 13/09/2024
VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, de 09 a 13/09
26/03/2024 - 27/03/2024
2024 Global Anti-Corruption & Integrity Forum, dias 26 e 27/03
13/05/2024 - 15/05/2024
Treinamento do MMD-TC – Comissões dos TCs e da Atricon, de 13 a 15/05
20/06/2024 - 21/06/2024
11° Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, dias 20 e 21/06
12/03/2024 - 14/03/2024
Treinamento Brasil Transparente – PNTP, de 12 a 14/03
12/03/2024
Reunião do CNPTC
11/03/2024
Reunião da Diretoria da Atricon
13/03/2024
VI Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas
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Biblioteca Virtual
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Cultura da excelência: prática de melhores resultados na administração pública

Esta cartilha submete o leitor a um estágio em busca da excelência na Gestão Publica. Objetivo ambicionado pelo TCE-MT, num contínuo processo de implementação, e que utiliza esta ferramenta para expandir esta cultura na administração da instituição. TCE-MT, 2013.
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Guia de implementação da Lei de Acesso à Informação e criação das ouvidorias municipais

Este guia, já em sua 2ª edição, tem o objetivo de orientar a implementação da Lei de Acesso à Informação e estimular a criação de Ouvidorias Municipais. Atendendo o direito constitucional de acesso às informações públicas garantido pela Constituição Federal de 88 e regulamentado pela Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. TCE-MT, 2014.
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Contratação por tempo determinado: orientação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Esta é a primeira publicação do TCE-MT que orienta os fiscalizados quanto as normas legais da contratação no serviço público, principalmente, na contratação temporária para atender as necessidades emergenciais. TCE-MT, 2014.
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Classificação de irregularidades: critérios para as decisões sobre as contas anuais

Lançada pela 1ª vez em 2006, a Classificação de Irregularidades divulga os critérios utilizados pelas equipes técnicas durante a auditoria dos órgãos fiscalizados. A obra baseia-se nas legislações federais e estaduais e é inspirada na publicação pioneira do TCE-SC. Em sua 5ª versão, a cartilha apresenta algumas novidades que visam otimizar e estruturar o processo de apreciação e julgamento. Foram acrescidas 38 novas classificações, considerando o detalhamento de achados detectados pelas equipes técnicas, criadas as classificações genéricas para atender as irregularidades, até então, não contempladas, e as irregularidades NA 01, que trata do descumprimento de prazos. Acesse a publicação e boa leitura. TCE-MT, 2015.
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Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais

Diante das eleições municipais de 2016, o TCE-MT publica a 3ª edição sobre as regras de final de mandato. Em linhas gerais, a cartilha aborda os principais itens que precisam ser observados durante o ano eleitoral e para a concretização do evento ?final de mandato?. Também são elencados os principais procedimentos e documentos que deverão ser preparados para efetivação da transmissão de mandato, visando propiciar a continuidade administrativa de forma qualitativa na gestão pública municipal. TCE-MT, 2016.
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GPE – Gerenciamento do Planejamento Estratégico: manual do usuário

Este Manual do usuário do sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), já em sua 2ª edição, teve como inspiração a experiência do TCE-MT desde 2006 com essa poderosa ferramenta de gestão, que foi capaz de guindar a Instituição a patamares de excelência na atividade que desempenha. O TCE-MT disponibiliza o software do GPE a todas as unidades gestoras fiscalizadas e acompanha o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo na administração pública. TCE-MT, 2016.
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Aplicações financeiras dos regimes próprios de previdência social: principais conceitos, legislações aplicáveis e boas práticas

Com este livro, a equipe do TCE-MT aponta diretrizes aos gestores e aos membros do comitê de investimentos dos RPPS, auxiliando-lhes na tomada de decisões quando da realização de aplicações e resgates em títulos públicos e/ou fundos de investimento. Os procedimentos registrados são resultantes de controles e avaliações exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nas auditorias realizadas, com foco em relevância, materialidade e risco em investimentos dos RPPS. TCE-MT, 2017.
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Avaliação de controles internos: contratações públicas

Esta obra faz parte do Programa Aprimora, resultado da parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem o objetivo de aperfeiçoar os controles internos dos fiscalizados. Este livro aborda, de modo didático e explicativo, a avaliação de controles internos, transformando conceitos teóricos e abstratos em instrumentos de aplicação prática capazes de proporcionar maior eficiência à Administração Pública. TCE-MT, 2017.
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Avaliação de controles internos: frotas públicas

O sistema de transportes tem papel primordial na atividade administrativa do Estado, pois presta serviços diretos à população, tais como: os serviços de resgate médico de urgência, patrulhamento das forças de segurança, coleta de lixo e transporte escolar. A publicação aborda a necessidade de se aperfeiçoar continuamente os controles internos da atividade de Gestão de Frotas e faz parte do Programa Aprimora. TCE-MT, 2019.
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Implantação de Governança no Setor Público

A governança no setor público compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. Esta obra atende à preocupação de que vulnerabilidades na governança possam afetar a capacidade das organizações públicas de atingirem seus objetivos, produzindo consequências negativas para toda a população, especialmente para a parcela que mais depende dos serviços públicos prestados pelo Estado. A publicação faz parte do Programa Aprimora. TCE-MT, 2019.
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Consolidação de Entendimentos Técnicos

A orientação à Administração Pública é priorizada pelo TCE-MT por entender que orientar a gestão é sinônimo de qualidade e melhoria nos serviços públicos. Esta obra é um dos produtos orientativos, oferecidos aos órgãos fiscalizados, que é a materialização desse ideal. Com atualização até janeiro de 2019, a 11ª edição acrescenta novos entendimentos que foram temas de processos julgados pela Corte de Contas neste período. TCE-MT, 2019.
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Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados

Este material é referência do papel orientativo do Tribunal de Contas prestado aos fiscalizados e à sociedade, pois aborda as orientações informais oferecidas pela Consultoria Técnica, amparadas pelo ordenamento jurídico e pela legislação, com uma linguagem objetiva e concisa. Para dar maior especialidade à pesquisa, a obra é dividida em temas e por ordem alfabética, chegando a um total de 599 perguntas nesta edição. TCE-MT, 2019.