Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
26/09/2023 - 28/09/2023
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
22/09/2023
Encontro na Universidade Europeia de Lisboa
18/09/2023 - 22/09/2023
5º Encontro Técnico sobre fiscalização de concessões, PPPs e Privatizações pelos Tribunais de Contas
18/09/2023 - 21/09/2023
Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo
29/06/2023
Reunião do Comitê de Saúde do IRB
28/06/2023
Encontros Virtuais de Gestão de Pessoas
20/06/2023
INAE – XXXV Fórum Nacional – 4ª sessão – Controle e Políticas Públicas: o papel dos TCs no momento atual
19/06/2023 - 23/06/2023
Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Produtos do Projeto – Educação é da nossa conta Vol.4

Produtos do projeto faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 4 da coletânea, oferece por meio de artigos e depoimentos, o resultado da experiencia vivenciada durante o desenvolvimento do projeto e as reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira decorrentes do mesmo. TCE-BA, 2022.
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Controle Externo – Educação é da nossa conta Vol.3

Controle Externo faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 3 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira. TCE-BA, 2022.
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Gestão, controle interno e controle social – Educação é da nossa conta Vol.2

Gestão, controle interno e controle social faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 2 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira. TCE-BA, 2022.
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Diálogos com Anísio – Educação é da nossa conta Vol.1

Diálogos com Anísio faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada "Construções, palavra e produtos", desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização "Educação é da Nossa Conta", cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 1 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira. TCE-BA, 2020.
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Código de ética dos membros e servidores do TCE-BA

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Uma breve história de observação das contas públicas (Mirante)

O segundo volume da coleção "Memória Viva" apresenta a história do Sistema Mirante, programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Bahia com o objetivo de aperfeiçoar as auditorias e a transparência da gestão pública. TCE/BA 2021.
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Um Instrumento de Cidadania

A cartilha elaborada pelo TCE-AC tem a finalidade de levar ao cidadão informações sobre o Estado Brasileiro e sua organização política, Administração Pública, recursos públicos, planejamento governamental, despesas vinculadas, controle externo e Tribunal de Contas. TCE-AC, 2011.
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Poder Legislativo Municipal

Atendendo seu carácter pedagógico, o TCE-AC elaborou cartilha informativa a respeito do funcionamento do poder legislativo municipal, apresentando à comunidade sua composição, suas atribuições, organização e obrigações. TCE-AC, 2014
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Orientações aos Membros do Conselho do FUNDEB

Objetivando melhor orientação aos gestores públicos quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborada pelo TCE-AC a cartilha em questão. TCE-AC, 2016
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Orientação aos Membros do Conselho de Saúde TCE-AC

Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE-AC desenvolveu uma cartilha direcionada aos membros do Conselho de Saúde com orientações pertinentes ao tema. TCE-AC, 2016.
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Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao início de mandato TCE-AC

Cartilha de orientação para gestores e gestoras municipais quanto ao início de mandato. TCE-AC 2016
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Cartilha de instruções quanto ao encerramento de mandato em ano eleitoral TCE-AC

Considerando que a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF estabelece limites e regras específicas acerca das finanças públicas durante o último ano de mandato em ano eleitoral, de modo que, o administrador público não poderá praticar, neste período, atos que venham a onerar os cofres públicos, comprometendo a gestão futura e transferindo aos seus sucessores obrigações assumidas em nome do poder público. O Tribunal de Contas do Estado do Acre, cumprindo seu papel pedagógico, elaborou uma Cartilha com as principais regras a serem observadas pelos gestores, ao longo do último ano de mandato. TCE- AC ano de 2016.