Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
11/12/2023
Posse da Nova Mesa Diretora do TCE-SE
21/09/2023 - 22/09/2023
Seminário sobre RPPS (a confirmar)
03/08/2023
Concessão de Parques e Aspectos Práticos da Fiscalização
28/07/2023
Justiça Multiportas e Escolas de Governo
04/09/2023 - 06/09/2023
Curso Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas
03/08/2023 - 04/08/2023
Reunião da Comissão de Atualização do MMD-TC
28/09/2023
Reunião do Plano Estratégico da Atricon 2024/2028
21/09/2023
Reunião do Plano Estratégico da Atricon 2024-2028
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Revista Controle Externo – Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo

Em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, a revista Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás publica este número especial sobre o tema Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo. São 12 artigos que versam sobre a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental; a política ESG no setor público; a organização das finanças públicas governamentais em matéria de meio ambiente; a relação entre o exercício de cidadania e o planejamento orçamentário público e sua relevância na proteção do meio ambiente, entre outros temas. A edição de número 6 é uma contribuição ao debate sobre uma relação ainda pouco explorada na produção acadêmica. TCE-GO, 2021.
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Cartilha Covid-19

Manual desenvolvido durante a pandemia da Covid-19 sobre boas práticas aos gestores estaduais sobre contratações em momento de pandemia. TCE-GO, 2020.
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Cidade mais Acessível

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) vivem no Brasil, aproximadamente, 45 milhões de pessoas com deficiência. Só no Estado do Espírito Santo elas somam quase 1 milhão. De acordo com pesquisadores da área, o país possui a melhor legislação sobre acessibilidade da América Latina. Entretanto, a grande quantidade de normas contrasta com políticas públicas pouco eficientes. Com esse cenário, projetos que objetivam a eliminação de barreiras físicas e atitudinais são extremamente necessários. A carência de ações estruturadas neste sentido motivou o idealizador do projeto e servidor do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho, que possui baixa visão, a elaborar uma iniciativa com processos claros e contínuos. E foi assim que surgiu o Projeto Cidade mais Acessível, que tem como objetivo internalizar as normas de acessibilidade no TCE-ES e oferecer aos seus jurisdicionados, e à sociedade em geral, ferramentas para a criação, aplicação e avaliação de políticas de acessibilidade, com foco na eliminação de barreiras físicas e atitudinais. TCE-ES, 2015.
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Manual de Início de Mandato

Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a normalidade da gestão. TCE-ES, 2016.
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Manual de Auditoria de Conformidade

O Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo tem por objetivo ditar diretriz para condução das ações de fiscalização nesta modalidade, com aplicação subsidiária nas demais ações de controle externo exercidas pela Corte. TCE-ES, 2015.
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Manual de Encerramento de Mandato

O Tribunal de Contas do Espirito Santo, no exercício de seu papel pedagógico, publicou o manual de Encerramento de Mandato, cuja ideia é subsidiar o gestor diligente com informações estratégicas que o permitam deixar um bom legado para quem vem na sequência. Afinal, ganha o próximo administrador, ganha a sociedade. TCE-ES, 2019.
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Informativo Anual de Jurisprudência (2015)

Coletânea de jurisprudências publicadas em 2015, assuntos variados. TCE-ES, 2015.
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Informativo anual de jurisprudências (2016)

Coletânea de jurisprudências publicadas em 2016, assuntos variados. TCE-ES, 2016.
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Auditoria operacional coordenada no ensino médio

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo participou de Auditoria Operacional Coordenada em 2013 para avaliar a cobertura e a qualidade das ações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) dirigidas ao Ensino Médio. A auditoria ocorreu em parceria com os demais Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União. Como resultado, desenvolveu-se esta publicação, cujo objetivo foi o de apresentar os principais registros do relatório do TCE-ES, e contemplar algumas das ações implementadas pelo gestor no decorrer da auditoria, firmando o compromisso da Corte de Contas em oferecer à sociedade resultados essenciais e mais rápidos frente aos problemas que afetam a educação pública. TCE-ES, 2014.
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Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo – 58 anos de história

Trata-se da 2ª edição do livro registro da história do TCE-ES, no qual foi realizada revisão, atualização e ampliação do texto da 1ª edição, lançada em 1995. Esta publicação tem como objetivo principal manter atualizada a historiografia do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, além de celebrar os 58 anos de sua criação (Lei nº 1.287, de 24/9/57). TCE-ES, 2015.
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Restrições para ano eleitoral – Responsabilidade Fiscal

Orientações do TCDF quanto as restrições para ano eleitoral no que tange a lei de responsabilidade fiscal e a legislação eleitoral. TCDF, 2018.
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Qualidade de Vida no Trabalho e Vivências de Bem-Estar e Mal-Estar em Professores da Rede Pública Municipal de Unaí/MG

Trabalho de Conclusão de Curso no programa de pós graduação em psicologia social, do trabalho e das organizações da UNB, sobre qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar em professores da rede pública municipal de Unaí/MG, por Neuzani das Graças Soares Branquinho. TCDF, 2010.