Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/09/2023
Reunião Plano Estratégico da Atricon 2024-2028
26/10/2023
Seminário 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista
23/08/2023 - 25/08/2023
Workshop e Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Atricon e TCE-PB para utilização do Sistema Ajunta e Treinamento para implantação do Sistema Ajunta nos Tribunais de Contas do Brasil
14/09/2023 - 15/09/2023
Semana de Avaliação em Escolas de Governo
14/08/2023
13º Encontro Regional do TCMGO
10/08/2023 - 11/08/2023
130 anos do Ministério Público de Contas
25/09/2023 - 29/09/2023
2ª Semana de Inovação do TCE-PE
29/11/2023 - 01/12/2023
III Congresso Internacional dos TCs
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Biblioteca Virtual
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Manual de Redação Oficial

Segunda edição do Manual de Redação, incorpora as novas regras estabelecidas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e contempla as alterações promovidas na estrutura organizacional do Tribunal de Contas. TCDF, 2014.
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Manual de Concessões Civis

O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial. TCDF, 2016.
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Manual de Auditoria – Parte Geral

Manual de Auditoria –Parte Geral, segunda versão, revisada e ampliada, incorporando modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às Normas de Auditoria Governamental – NAGs, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria. TCDF, 2011.
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Manual de Auditoria e demais Fiscalizações – Parte Geral

O Manual de Auditoria e demais fiscalizações disciplina não apenas as metodologias aplicáveis às auditorias, mas também aos demais tipos de fiscalizações realizados pelo Tribunal, quais sejam o monitoramento, a inspeção e o levantamento. TCDF, 2020.
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Manual de Auditoria Operacional

O Manual de Auditoria Operacional foi desenvolvido para estabelecer diretrizes e normas específicas atinentes ao processo de fiscalização no âmbito das competências institucionais do TCDF. O documento foi criado a partir da experiência da Quinta Inspetoria de Controle Externo na realização de trabalhos dessa natureza, e de estudos realizados em diversos documentos e publicações de outros tribunais de contas, especialmente no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Manual de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União. TCDF, 2007.
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Manual de Aposentadoria e Pensão Civil

A elaboração do presente manual teve origem na necessidade de melhorar a eficiência da atividade de fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal no que diz respeito à legalidade dos atos de aposentadoria e de pensão civil. É, pois, destinado aos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados envolvidos na montagem e na instrução de processos dessas concessões e aos servidores desta Casa incumbidos do exame das mesmas. TCDF, 2000.
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Manual de Admissão de Pessoal

O manual foi elaborado com o intuito de sistematizar normas, conceitos e práticas relativos à fiscalização dos atos de admissão de pessoal no âmbito da Administração do Distrito Federal, atividade de controle externo exercida pelo TCDF. TCDF, 2000.
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Normas de Auditoria Governamental

NAG - normas de auditoria governamental aplicáveis ao controle externo brasileiro, incluem diretrizes fundamentais para a realização de auditorias contábeis, operacionais e de cumprimento. O material está dividido em quatro grupos de normas, a saber: NAG 1000 - Normas Gerais; NAG 2000 - Relativas aos Tribunais de Contas; NAG 3000 - Relativas aos Profissionais de Auditoria Governamental; NAG 4000 - Relativas aos Trabalhos de Auditoria Governamental. TCDF, 2010.
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Contratos de Gestão – metodologia de acompanhamento, controle e aplicação

O artigo desenvolvido pelo TCDF visa levantas aspectos relevantes no tocante aos contratos de gestão. O contrato de gestão é um instrumento previsto para desonerar o Estado de tarefas que não lhe são exclusivas, desburocratizando a execução e propiciando maior eficiência a parceria entre Governo e entidade. Esta parceria, representada pelo contrato de gestão, deve estabelecer compromissos que possam efetivamente ser cumpridos, sob pena de invalidar o acordo. Assim, considerando que o sucesso de um contrato de gestão está diretamente relacionado com um bom planejamento, a fim de atingir as metas estabelecidas, foi desenvolvido este material, para que os entes públicos possam compreender a melhor forma para elaborar contratos de gestão. TCDF, 2004.
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Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde TCDF

A presente cartilha foi desenvolvida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e tem por objetivo orientar os Conselheiros de Saúde do DF, sejam do conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais, quanto ao seu papel no controle social. TCDF, 2018.
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Manual de Redação e Organização Textual

O manual elaborado pelo TCE-CE fornece orientações para o aprimoramento da comunicação escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de controle externo. TCE-CE, 2021.
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Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial TCE-BA

O manual de procedimentos para controle patrimonial foi desenvolvido em 2018 pelo TCE-BA para instruir sobre a responsabilidade, gerenciamento, movimentação e inventário anual de bens patrimoniais. TCE-BA, 2019.