Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-AM conhecem experiência do TCE-SE no cálculo do valor adicionado do ICMS

Representantes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram uma visita técnica à Corte sergipana nesta segunda-feira, 03, com o objetivo de manter uma cooperação entre as duas Casas. Stanley Leite, da diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea), e Brian Belleza estiveram com o conselheiro presidente Carlos Alberto Sobral e com a assessora de planejamento do TCE-SE, Adenilde Silvestre.
De acordo com Stanley Leite, esta visita técnica teve o objetivo principal de assimilar a rotina e a experiência do Tribunal de Contas de Sergipe no que se refere ao cálculo do valor adicionado fiscal a fim de aperfeiçoar o que já é feito no Amazonas. “Viemos checar a rotina daqui, verificar os procedimentos que são feitos e conhecer como é feito o processo de forma eletrônica para que possamos também, implementar esse modelo”, disse Stanley Leite.
Segundo Adenilde Silvestre, é extremamente importante para o Tribunal de Contas compartilhar informações com outros Tribunais. “É uma ajuda mútua, pois nosso objetivo maior é de ser um Tribunal eficiente e que possa atender a todos os municípios, já que nosso cunho é social e não queremos que nenhum município seja prejudicado”, falou ela.
A assessora apresentou dados do TCE-SE, mostrou os cálculos que são feitos do ICMS provisório e definitivo e destacou que qualquer gestor ou cidadão pode ter acesso a informação do seu município através do portal.

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