TCs têm que fazer cumprir nova legislação anticorrupção, diz conselheiro do TCE-MT
Os Tribunais de Contas brasileiros têm que, urgentemente, se aparelhar para fazer cumprir a nova legislação anticorrupção. A Lei 12.846/2013 (em vigor desde o começo deste ano) tem…
TCM-CE apresenta projetos para técnicos do TCE do Amapá e TCM do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) recebeu a visita de delegações técnicas dos Tribunais de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e dos…
IRB e TCE-MG realizam Encontro dos TCs de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação
O Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – por meio de sua Escola de Contas e Capacitação − promovem o Encontro…
Curso do TCE-RS debate Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos
Começou na manhã desta segunda-feira (18), no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o curso de Capacitação sobre Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos.…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... Autuação nº 3 15/07/2014 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 18/08/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
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