Colunista de Porto Alegre destaca compromissos da Declaração de Fortaleza
A colunista do jornal Correio do Povo, Taline Oppitz, destacou o compromisso assumido pelos Tribunais de Contas em relação às indicações para cargos de conselheiros. Lei a íntegra:…
TCM do Ceará expõe suas ações em Controle Social, em Natal (RN)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) levou sua experiência em controle social, envolvendo diferentes aspectos de abordagem e disseminação de conhecimento, para expor aos participantes…
Debate sobre Regimes de Previdência leva mais de 500 pessoas ao TCE-MG
O Auditório Vivaldi Moreira e o Salão Inimá de Paula do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ficaram inteiramente lotados por alunos do curso de…
TCE do Rio de Janeiro oferece curso de inglês para jovens aprendizes
Onze menores aprendizes da Fundação para a Infância e a Adolescência, beneficiados pelo convênio firmado entre o TCE e a FIA, participam de um curso-piloto de inglês básico…
TCE-SC disponibiliza novo serviço para facilitar pesquisa por jurisprudência em Portal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, nesta quarta-feira (27/8), em seu Portal um novo serviço para facilitar o acesso e a pesquisa da jurisprudência do…
TCM-BA convida para encontro técnico sobre governança pública
Os chefes de poderes, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes estaduais estão convidados a participar na sexta-feira (29/08), das 8:00 às 12:30, no Bahia Café Hall, em Salvador,…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
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