Jornada Científica debate no TCE-PE as Parcerias Público-Privadas
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões de Serviços Públicos foram tema da Jornada Científica em Pernambuco, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PE em…
Conselheiro do TCE-MT defende criação de CNTC em conversa com vice-presidente da República
O ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (2/6) a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) em conversa com o vice-presidente da…
Reunião aprova diretrizes para XXVIII Congresso dos TCs
Pernambuco vai sediar, de 01 a 04 de dezembro deste ano, o XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento será realizado no Centro de…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
TCE-RS lança 2º edição do Prêmio Transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta terça-feira (2), a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação objetiva reconhecer as…
Oficinas realizadas pelo TCE-MS visam melhorar prestações de contas pelos gestores públicos
O Encontro “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e realizado através da Escola Superior de Controle Externo…
TCE-AP aplica o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá realizou dia 26 de maio a 1ª reunião para apresentação do Plano de Ação ao grupo de trabalho que executará…
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