Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

10/06/2015

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon terá resolução sobre cumprimento das metas do PNE

A Atricon, em parceria com o IRB (Instituto Rui Barbosa) e os Tribunais de Contas, vai instituir uma comissão temática para elaborar uma minuta de resolução sobre o…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AP Cidadão vai fiscalizar e incentivar o controle social no Amapá

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), inicia o projeto de Fiscalização e Controle Social “TCE Cidadão”, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)

ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a forma de escolha e fixa mandato de sete anos para Ministros do STF, TCU e Conselheiros dos TCE's (PEC-0143/2012)

PEC-00143/2012 - Altera dispositivos da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de escolha e a fixação de mandato de sete anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria é o novo canal de comunicação entre o TCM-PA e a sociedade

Reconhecendo a importância do exercício da cidadania e o papel relevante do chamado Controle Social como auxiliar na missão constitucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado…