O que é que a Bahia tem? A Bahia tem Jorge, amado pelo Brasil; tem Caymmi, João Gilberto, Bethania, Caetano e Gil, cantando nosso país. A Bahia tem…
TCE-AP vai participar do Fórum de Boas Práticas na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), será um dos parceiros do Tribunal Regional Eleitoral Tribunal (TRE-AP), na realização do Fórum Permanente de Boas Práticas na…
MPC-AP adere a Campanha “Dez Medidas contra à Corrupção”
O Ministério Público de Contas do Amapá (MPC-AP), aderiu à campanha nacional “Dez Medidas contra à Corrupção”, que está coletando assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de…
TCE-MS encaminha a Assembleia anteprojeto de Lei que institui o TAG
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), aprovou durante a Sessão da quarta-feira (12/08), o anteprojeto de Lei Complementar apresentado pelo…
TCE-MS aprova o Regimento Setorial da Escoex
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aprovaram na Sessão do Pleno da última quarta-feira (12/08), após parecer favorável do procurador…
TCE-MS contribuirá com investigação do MP sobre operação “Lama Asfáltica”
Um acordo formalizado entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) e o Tribunal de Contas do Estado(TCE-MS) visa dar celeridade e consistência técnica ao…
Câmara – Projeto de Lei que Tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (PL 2360/2007)
PL-02360/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), incluindo o art. 359-I, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 18/08/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
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