Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

9/10/2015

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nota de apoio ao Conselheiro Pedro Lino (TCE-BA)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, considerando o disposto no artigo 2º do seu Estatuto, tendo em vista a arguição de suspeição…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM é finalista do Prêmio Innovare

Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)”, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é um dos 27 finalistas do 12º…
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Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)

ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLÉIA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei do Senado que dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1o do art. 40 da Constituição Federal (PLS 274/2015)

PLS 274/2015 Altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (PEC 275/2013)

PEC-00275/2013 - Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho…
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TCE-PE inicia visitas de campo da Auditoria Operacional Coordenada em Educação

Equipes de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciaram as visitas de campo que vão subsidiar o trabalho da Auditoria Operacional Coordenada na área…