A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, considerando o disposto no artigo 2º do seu Estatuto, tendo em vista a arguição de suspeição suscitada pelo Governo do Estado da Bahia, manifesta irrestrita confiança na competência e imparcialidade do Conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza (TCE-BA) na condução (Relatoria) do Processo referente à “Arena Fonte Nova”, sobretudo considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos autos do MS 33828, da Relatoria do Ministro Luiz Fux. Manifesta, ademais, a certeza de que o Plenário do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia saberá conduzir e apreciar a questão com serenidade e nos exatos termos das leis processuais.
Brasília, 9 de outubro de 2015
Valdecir Pascoal – Presidente da Atricon
