Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela pesquisa Ibope/CNI
O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos…
Sociedade quer serviço público de qualidade, diz Valdecir Pascoal em evento do TCE-MT
Diante da crise ética, econômica e fiscal que o país atravessa, o que o cidadão e os órgãos de controle esperam dos gestores? Para responder a essa pergunta,…
Auditoria do TCE-PE gera economia de R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou mais uma etapa do Processo de Auditoria Especial TC Nº 1403857-2 na Secretaria Estadual de Educação e Esportes…
TCE-RN abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores no RN
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 02/08/2016 Aprovado requerimento do Sr. Marcos Rogério que requer a realização de Audiência Pública para discutir…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
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