Diante da crise ética, econômica e fiscal que o país atravessa, o que o cidadão e os órgãos de controle esperam dos gestores? Para responder a essa pergunta, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, ministrou a primeira palestra do evento ‘Eleições 2016’, que aconteceu em Cuiabá nesta quarta-feira (3), destinada a candidatos escolhidos nas convenções partidárias. O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na Escola Superior de Contas, em parceira com o TRE/MT, OAB/MT e Ministério Público.
A conclusão do presidente da Atricon é que sociedade e órgãos de controle querem consolidar conquistas antigas, como democracia, estabilidade da moeda e equilíbrio fiscal, e ter acesso a serviços públicos de qualidade (saúde, educação, transporte etc). Para que esse desejo se torne realidade, Pascoal explica que, a longo prazo, os Tribunais de Contas defendem um novo pacto federativo que permita aos municípios financiarem seus gastos. Um exemplo seria o aumento do valor do repasse dos fundos de participação dos estados e municípios. Mas a curto prazo, ele avalia que os novos gestores terão que fazer a “lição de casa”, e tomar medidas amargas para superar esse cenário perverso.
A palavra de ordem é planejamento. Pascoal sugere aos novos gestores que eles tenham, de preferência, servidores efetivos e capacitados em áreas estratégicas da Administração, como o órgão tributário, o controle interno e a procuradoria jurídica. Caberá a esses servidores a tarefa de avaliar vantagens e desvantagens de renúncias fiscais, promover o equilíbrio entre receita e despesa, avaliar riscos de licitações e contratos, e fazer o planejamento de todos os gastos, de pessoal a 
manutenção, de pagamentos de fornecedores a novos investimentos. O conselheiro destacou, ainda, a importância de se manter a ordem cronológica dos pagamentos públicos, o que confere credibilidade ao gestor, resultando em economia na hora da compra.
O presidente da Atricon também incentivou que os gestores procurem os Tribunais de Contas dos Estados com a finalidade de melhorar a qualidade do serviço prestado. O gestor pode, por exemplo, participar das capacitações constantes promovidas pelos Tribunais de Contas, ou fazer consultas, em caso de dúvidas sobre algum procedimento. Pode, ainda, solicitar audiência com um conselheiro relator ou mesmo com a equipe técnica da instituição para dirimir dúvidas ou buscar esclarecimentos; além de acompanhar todas as decisões da Corte de Contas do seu Estado, já que elas servem como jurisprudência em casos semelhantes.
