Projeto piloto do Observatório da Despesa Pública no TCE/SC é base para implantação no sistema de controle externo nacional
Aumentar o intercâmbio de metodologias, informações e tecnologias entre os controles internos estaduais e federal e os tribunais de contas de todo o país, para incrementar tanto as…
Governança aplicada ao setor público é tema de evento feito pelo TCE-RO para seus membros e servidores
Contando com a participação de membros, secretários, diretores e assessores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), foi realizada nessa segunda-feira…
TCE de Mato Grosso realiza auditorias em sete pontos nevrálgicos do sistema de arrecadação do Estado
De agosto deste ano a dezembro de 2017, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará seis auditorias operacionais e uma auditoria de conformidade em pontos considerados nevrálgicos…
Jornalista Adísia Sá será homenageada durante II Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará
O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar nesta quinta-feira (22/9), a partir das 8h30, o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. Na…
Vereador que teve contas rejeitadas pelo TCE-PE desiste de candidatura a prefeito
O vereador do Recife Edmar de Oliveira, que teve contas referentes à verba de gabinete julgadas irregulares pelo TCE-PE, na semana passada, desistiu de candidatar-se a prefeito de…
Mutirão faz TCE-RO reduzir estoque de processos de inativação de pessoal e pensões
Em tempo recorde e antes do prazo determinado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) finalizou o mutirão voltado à análise de processos de inativação e pensões civis…
Levantamento do TCM-CE: poucos municípios têm LAI regulamentada
Após visitar amostra de 55 municípios do estado, Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) constata que número de administrações que regulamentaram a Lei de Acesso à…
Atuação fiscalizadora do TCE faz Rondônia ter destaque nacional em termos de transparência pública
A atuação eficiente, proativa e fiscalizadora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) junto às administrações municipais, notadamente a partir da aprovação, nos últimos anos, de leis e…
Nova Resolução da Atricon – Controle Externo da Receita e das Renúncias de Receita Públicas
A Atricon submete para consulta pública o texto base da Resolução contendo as Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização da receita e da renúncia de receita públicas.…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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