Contando com a participação de membros, secretários, diretores e assessores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), foi realizada nessa segunda-feira (19) a abertura do evento Governança aplicada ao Setor Público, ação realizada pela Corregedoria-Geral (CG) da Corte de Contas com o apoio da Escola Superior de Contas (Escon), cujo foco é o repasse de conceitos de governança corporativa aplicada à administração pública.
A capacitação, que se estende até esta terça-feira (20), na sala de aula II da Escon, tem como instrutor o auditor federal de controle externo Renato Braga, que, inicialmente, citou a importância dos estudos referentes à temática para que se possa compreender o modelo de governança corporativa proposto para o setor público, até o ponto em que sejam identificadas oportunidades de melhoria, bem como práticas que levem à implantação de mecanismos de governança na organização.
Fundamentado no Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública (acesse aqui), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o instrutor pontuou, entre outros aspectos, os ganhos que uma boa governança e uma boa gestão trazem não só para a área estatal, mas para a sociedade em geral, a partir da oferta de serviços públicos com excelência e efetividade.
Abordou também as diferenças entre os conceitos de governança e gestão: “A rigor, a governança é o que fazer, enquanto a gestão compreende como fazer”, acentuou Renato Braga.
No setor público, a governança, de acordo com o instrutor, se constitui em mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Além de aprimorar conhecimentos durante a parte expositiva da capacitação e realizar atividades didático-pedagógicas, os participantes também têm participado, de modo interativo com o instrutor, em discussões acerca de oportunidades de melhoria na governança do Tribunal de Contas.
