Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

21/09/2016

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fórum reúne no Tocantins representantes dos Tribunais de Contas do país

Encontro debate a aplicação do novo CPC às Cortes de Contas Mais de duzentos participantes prestigiaram a abertura da primeira edição do Fórum Nacional de Processualística, na manhã…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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Lições que ainda não aprendemos

por Cezar Miola* A apresentação recente dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2015) mostrou um cenário inquietante quanto às ações que ainda precisam ser…