por Cezar Miola*
A apresentação recente dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2015) mostrou um cenário inquietante quanto às ações que ainda precisam ser desenvolvidas. Apesar do avanço constatado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o desempenho nos anos finais cresce a conta-gotas. Pior é o cenário no Ensino Médio: pela segunda vez consecutiva, não se conseguiu atingir a meta de qualidade e, no RS, a mesma até caiu a patamar inferior a uma década atrás.
Uma das oportunidades que se apresentam, com reflexos de médio e longo prazos, é a construção da Base Nacional Comum Curricular. A Base sintetiza e norteia o conjunto de conhecimentos e habilidades mínimas que os estudantes deverão aprender em cada etapa do ensino. Além disso, é urgente definir o Custo Aluno Qualidade, já previsto na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e no Plano Nacional de Educação (2014). Ele é fundamental como parâmetro para o financiamento da educação básica, incluindo os investimentos em qualificação e remuneração de pessoal, equipamentos, instalações, material didático-escolar, alimentação e transporte.
A propósito, a qualificação dos professores deve receber uma grande atenção. Ocorre que, de acordo com o último Censo Escolar, 39% dos professores da rede pública que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio não têm formação adequada para uma ou mais disciplinas que lecionam. Além disso, há a dificuldade de tornar a escola mais atrativa, conectada com a realidade dos estudantes, num ambiente que estimule os questionamentos e a reflexão.
Sabemos que a qualidade da formação dos professores se reflete diretamente na didática desenvolvida em sala de aula e, consequentemente, no nível do aprendizado. A lição parece clara, mas ainda precisa ser ensinada. O exercício da docência não deve ser considerado apenas uma missão, devendo contemplar justa e digna remuneração, com capacitação e avaliação permanentes. A verdade é que, aliada ao exercício prático, a vocação pode ser constantemente aprimorada. E, para isso, sempre é tempo!
*Cezar Miola é Conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
