Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
Associe-se

1/12/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nota pública sobre o PL nº 4850/16 (10 Medidas Contra a Corrupção)

A Atricon, entidade que congrega os membros dos Tribunais de Contas do Brasil, vem a público expressar a sua irresignação face ao texto recentemente aprovado na Câmara dos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

OPMEs – Polícia instaura inquérito para investigar ilegalidades apontadas em auditoria do TCDF

A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para investigar os indícios de fraudes, falhas e ilegalidades encontrados pelo Tribunal de Contas do DF na compra de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Membro do TCE-RO receberá o Prêmio Nacional de Transparência e Fiscalização Pública

O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, será agraciado em dezembro com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Câmara dos Deputados…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PR: municípios têm dificuldade para colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola

Conclusão é de auditoria na educação infantil, recém-concluída pelo TCE-PR, em 40 municípios do Estado com até 50 mil habitantes. Apenas 13 deles (32%) cumpriram meta de universalização…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon debate PLC 54 e PEC 62 com senadores

Acompanhado pelos presidentes do TC-DF, Renato Rainha e do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, cumpriu agenda em Brasília debatendo propostas de mudanças legislativas…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)

ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)

ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): FELIPE ROCHA DEIAB INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)

ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…