31/05/2017

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária nesta terça-feira (30/05/2017), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2016. No período, foram dois governadores: Luiz Fernando de Souza – 01/01/2016 a 27/03/2016 e 01/11/2016 a 31/12/2016; e Francisco Oswaldo Dornelles – 28/03/2016 a 31/10/2016.

Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás se reuniram na tarde de hoje (30/mai) com a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, liderados pelo seu vice-presidente, conselheiro Albano Franco (TCE-MT).

Todos os 52 municípios do Estado de Rondônia já concluíram o preenchimento dos questionários e envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), versão 2017, mecanismo que visa permitir a sistematização de informações das municipalidades nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, governança em tecnologia da informação, controle interno e receita.

Diversos setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM - CE) estão respondendo a questionário de avaliação da Atricon. O levantamento faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que tem como um dos principais objetivos o desenvolvimento e a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).