Diversos setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM – CE) estão respondendo a questionário de avaliação da Atricon. O levantamento faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que tem como um dos principais objetivos o desenvolvimento e a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A finalidade central do MMD-TC é verificar o desempenho dessas Cortes em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar pontos fortes e fracos.
Dessa forma, a iniciativa é vista como meio para fortalecendo do sistema o sistema nacional de controle externo e de contribuição para que os Tribunais atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorando auditorias e julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo melhores serviços à sociedade.
O programa possibilita ao órgão participante identificar oportunidades de melhoria, obter melhor entendimento sobre as boas práticas de gestão e auditoria, medir o progresso ao longo do tempo e estabelecer parâmetros de desempenho.
A primeira aplicação do QATC ocorreu em 2015 e controu com a participação de 33 Tribunais, incluindo o TCM-CE. Este ano, a avaliação será aplicada nas 34 Cortes do Brasil e os resultados devem ser divulgados durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro.
