Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 26/03/2019

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fábio Nogueira fala da comunicação nos TCs

O presidente Fábio Nogueira fez a abertura do Workshop “Expansão da Comunicação dos Tribunais de Contas. O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (26) por iniciativa do…

TCU negará suspender leilão da Ferrovia Norte-Sul

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai rejeitar suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no próximo dia 28. Segundo fontes no tribunal com acesso ao processo, o ministro vai seguir o parecer do auditor responsável pela análise do pedido de suspensão, que partiu do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira.
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Responsabilidades dos Agentes Públicos é tema de curso no TCE-MS

A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve início na manhã desta terça-feira, 26 de março, vai até quarta-feira, 27 de março. O curso que tem como instrutor o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em MS, Flávio Garcia Cabral, traz como tema, “Responsabilidade Civil-Administrativa dos Agentes Públicos nas Licitações e Contratos”. Direcionado aos servidores do TCE-MS e aos agentes públicos da administração direta e indireta, o evento que tem lugar no auditório da ESCOEX, atraiu mais de 100 participantes.
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IRB recebe trabalhos para compor o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”

A Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) abre chamado para envio de trabalhos que irão compor a terceira edição da coleção IRB-Fórum: o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”. A publicação será lançada no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
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TCE-PB participa de Fórum Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana

O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, na manhã desta segunda-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando.
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Imprensa repercute manifestação do CTE-IRB

O jornal Folha de São Paulo e o site G1 citaram a manifestação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre a possibilidade de revogação…
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Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-030/2007)

SF PEC 00030 2007 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais…
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Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)

PEC-00329/2013 - Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e…