O jornal Folha de São Paulo e o site G1 citaram a manifestação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre a possibilidade de revogação de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2010, que trata sobre a definição do padrão mínimo de qualidade na educação básica (CAQi e CAQ).
Os instrumentos buscam traduzir, em valores por aluno, o investimento necessário para garantir um padrão mínimo de qualidade na educação básica levando em conta infraestrutura, materiais pedagógicos e salários dos professores e a desigualdade de oferta pelo país. De acordo com a reportagem do jornalista Paulo Saldanha, da Folha de São Paulo, “na prática, o mecanismo indica a ampliação do papel da União no financiamento da educação. A União teria que complementar o valor por aluno em localidades que não o atingissem”.
O tema será pauta de uma reunião do CNE agendada para esta terça-feira (26). Diante da possibilidade de revogação desses padrões mínimos, entidades passaram a questionar o CNE e o ministério da Educação. O CTE-IRB oficiou o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE manifestando a sua preocupação com a possibilidade de revogação dos instrumentos que preveem a adoção dos padrões mínimos de qualidade na educação básica. Acesse aqui a íntegra do ofício .
Acesse aqui a reportagem da Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/03/conselho-quer-revogar-parecer-sobre-padrao-de-qualidade-da-educacao-basi-ca.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa?loggedpaywall
Acesse aqui a reportagem do G1: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/03/26/conselho-vai-decidir-se-mantem-indicador-que-amplia-investimento-federal-em-educacao-basica.ghtml
Texto: Priscila Oliveira, assessoria TCE-RS.
