20/09/2019

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, nas primeiras horas desta sexta-feira (20), o pregão presencial nº 05/2019 da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seria realizado hoje, para locação de equipamentos para a 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro) e a 12ª Feira de Agronegócios Sustentável.

“O diálogo democrático entre as instituições é altamente salutar, os poderes devem ser independentes, mas também harmônicos.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que participou do Painel II – Reforma da Previdência e Crise Financeira Estadual do XXXI Fórum Nacional – Tributos, Previdência e Infraestrutura: como voltar a crescer", realizado na tarde desta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro. O evento prossegue na sexta (20/9).

Depois dos prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte, reunidos em 13 de agosto passado, chegou a vez da apresentação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) aos presidentes das Câmaras de Vereadores desses mesmos municípios. Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar de cada população, o Programa e seus benefícios foram expostos, na manhã desta quinta-feira (19), pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, desta vez, ao novo grupo de visitantes.

Foram concluídas, em Iguatu, as atividades da 7ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô e Várzea Alegre também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (19/9). O projeto já alcançou 12.158 pessoas no interior cearense.

Secretários e técnicos de meio ambiente de diversos municípios de Mato Grosso do Sul participaram na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, do Seminário Estadual de Recursos Hídricos – 1º ciclo de palestras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. O evento com 321 inscritos é uma iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) e com o apoio do TCE-MS e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

O Projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (19), com assinatura de Termo de Apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) à iniciativa. A Associação também fez sua primeira doação de livros ao Projeto.