Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Entidades lançam o projeto “A Educação não pode esperar”

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para apoiar a atuação dos gestores e dos profissionais da educação.

Entre as iniciativas que o projeto pretende estimular, estão o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação, a distribuição de alimentação escolar e o planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.

A rede de educação básica brasileira possui 47,9 milhões de alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2019. Em razão do isolamento social recomendado por órgãos internacionais de saúde para evitar a propagação da doença, milhões de crianças e jovens estão longe das salas de aula, desde março, e por um prazo ainda indefinido. De acordo com uma pesquisa do Instituto Península, 36,2% dos docentes da rede estadual de ensino dizem que sua escola está oferecendo suporte remoto aos alunos. Já entre os que lecionam na rede municipal o percentual é de apenas 14,1%.

O uso da internet para disponibilização de aulas e atividades é uma opção, mas não pode ser a única, visto que muitos alunos brasileiros não têm acesso à rede em casa. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, é preciso, portanto, utilizar meios mais democráticos para contemplar crianças e jovens de todos os contextos sociais e econômicos. “Os estudantes brasileiros não podem ficar desamparados nesse período. É preciso um esforço coletivo para que continuem aprendendo e que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. Por isso, consideramos que, neste cenário sem precedentes, é primordial uma articulação conjunta”, disse.

O pesquisador e fundador do Iede Ernesto Faria destaca que a entidade atuará como um parceiro técnico para auxiliar não só na construção dos instrumentos de monitoramento dos TCs, como também na sua implementação e no contato com as redes. Acesse a íntegra do documento, que é um desdobramento da Nota Técnica 01/2020, do CTE-IRB, pode ser acessada aqui: Nota Técnica.

Proposta Parceria Iede IRB e TCs

Texto: Priscila Oliveira

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