Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

13/08/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM emite nota técnica sobre a nova previdência social de servidores públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social (Dicerp), emitiu uma nota técnica sobre os procedimentos a serem adotados para o cumprimento das novas alterações na contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM emite alerta fiscal aos gestores sobre gastos durante o período eleitoral

Os gestores do Amazonas serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as vedações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101) e de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 8.666), bem como pela Legislação eleitoral aos gastos, especialmente durante o período eleitoral.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

COVID-19: Investigação dos TCs detecta alta variação de preços em testes e equipamentos

O noticiário destacou a ação da Atricon, que apurou possíveis ilegalidades, inerentes à flexibilização das normas de contratação aplicadas ao Setor Público, na compra de insumos e equipamentos…