O noticiário destacou a ação da Atricon, que apurou possíveis ilegalidades, inerentes à flexibilização das normas de contratação aplicadas ao Setor Público, na compra de insumos e equipamentos médicos de combate à Covid-19.
Disparidades no preço de insumos e equipamentos médicos, adquiridos para o enfretamento da epidemia do novo coronavírus, foram detectadas por uma comissão (Portaria nº 04/2020) constituída pela Atricon para investigar essas aquisições. O objetivo da ação é evitar a prática de sobrepreço e consequentes danos ao erário, em virtude da flexibilização das regras de licitação, em decorrência da situação emergencial de combate à Covid-19.
O Jornal da Globo entrevistou o presidente Fábio Nogueira sobre a ação, na edição desta quarta-feira (12). Ele falou sobre os achados do grupo de trabalho, coordenado pelo conselheiro Adircélio Moraes (TCE-SC), com a colaboração das Unidades de Informações Estratégicas – Rede InfoContas – de 25 Tribunais de Contas de Estados.
Foi apurada uma expressiva variação no preço, que chegou aos 492% nos testes rápidos de anticorpos, para diagnóstico in vitro do novo CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 – COVID 19. Nos equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar, o valor chegou a variar em quase 200%.
De acordo com Fábio Nogueira, essa variação foge aos padrões. O presidente falou da necessidade de um aprofundamento das auditorias e de explicações, que os ordenadores de despesas deverão prestar aos Tribunais de Contas e à sociedade.
Confira a matéria em: https://globoplay.globo.com/v/8773080/
Confira aqui o Extrato do Relatório da Comissão (Portaria 04/2020).
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 13 de agosto de 2020.
