12/11/2020

O assistente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou do curso de formação de conselheiros municipais de educação com a palestra “Os CMEs e o controle social através das Peças Orçamentárias”, na última segunda-feira (9). A capacitação virtual, que vai até o dia 30 de novembro, é promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (Uncme-SC).

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro webtoon da história da Corte de Contas para alertar a população sobre a necessidade de fiscalizar o dinheiro público e a efetividade dos serviços municipais. Os webtoons são histórias em quadrinhos publicadas online, tipo mangás, em formato de leitura contínua através da barra de rolagem virtual e geralmente acessíveis de forma gratuita.

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (11/11), a Instrução Normativa nº 016/2020/TCM, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos da transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará, sob pena de responsabilização dos ordenadores responsáveis (sucedido e sucessor), de acordo com o que está disposto na referida Instrução Normativa.

Um Termo de Ajustamento de Gestão foi celebrado na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Campo Grande, Agências Reguladoras e o Consórcio Guaicurus, estabelecendo ajustes na prestação de serviços do Sistema de Transporte Público da Capital. O TAG também estabelece medidas que vão proporcionar solução adequada para algumas impropriedades, apontadas na inspeção realizada no exercício de 2019, como consta no processo TC/1863/2019.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (11), o ex-diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Heraldo Beleza da Câmara, em R$ 474 mil, entre multas e alcance, referente ao exercício financeiro de 2015. O julgamento das contas do gestor foi realizado na 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 4/12 (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).

Já estão abertas as inscrições para o curso online “Convênios e Contratos Administrativos: Fiscalização e Prestação de Contas”, que será disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a partir do dia 19 de novembro. O curso é direcionado aos servidores do TCE-MS, jurisdicionados e sociedade que tenham noção básica de direito administrativo. Os interessados devem acessar o link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/323

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá o 1º Diálogo Interinstitucional entre Ministérios Público e Procuradorias que ocorrerá nos dias 31/11, 1º e 02/12, de 9h às 12h. O evento acontecerá integralmente de forma virtual por meio do Plenário Virtual do TCE e será transmitido em todos os canais oficiais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook).