O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.
Na reunião do dia 17 de novembro, serão apreciados, preferencialmente, processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem ser analisados processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
As Sessões extraordinárias mistas levam em consideração a Resolução Administrativa nº 06/2020, que estabelece o modo de funcionamento das reuniões dos colegiados, presenciais, telepresenciais ou mistas.
Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal, com o intuito de evitar a disseminação da Covid-19. As sessões ordinárias continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual, que também permite a realização de Sustentação Oral em ambiente virtual.
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