18/02/2021

Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O Diagnóstico dos Conselhos de Educação, projeto de pesquisa desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi desenvolvido por três Tribunais de Contas brasileiros. O projeto-piloto foi lançado em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e, após, promovido pelos TCs dos Estados de Minas Gerais e Piauí.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (17), em sessão ordinária, por videoconferência, deu provimento aos recursos impetrados pelas prefeituras de Emas (2018), Cubati (2017) e Cacimbas (2014), para modificar os acórdãos provenientes de decisões contrárias, emitindo pareceres pela aprovação das respectivas contas municipais, face os argumentos e novos documentos comprobatórios anexados aos autos pelos gestores.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza aos servidores, jurisdicionados e para toda a sociedade, a partir do dia 24 de fevereiro, um curso on-line sobre “Pregão Eletrônico”. Serão 20 horas voltadas a orientar sobre os procedimentos imprescindíveis, na aquisição de bens e contratação de serviços comuns, nas fases do pregão na modalidade eletrônica.