Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 17/08/2021

Estudo do TCE-RS revela que 2/3 das cidades gaúchas ainda não são transparentes sobre a vacinação contra a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta sexta-feira (13), os resultados preliminares da avaliação da transparência na vacinação contra a Covid-19. O objetivo é apresentar a…

Tribunal de Contas gaúcho lança Plano Antirracista pioneiro

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul lançou o seu Plano Antirracista, o primeiro entre os Tribunais de Contas do país. O programa antirracista do TCE-RS…

Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE Ceará

Buscando proporcionar aos servidores do TCE Ceará, os seus jurisdicionados e à sociedade conhecimentos práticos sobre o Plenário Virtual, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promove o curso “Plenário…

Censo Escolar 2021: CTE-IRB alerta para o término do prazo de envio dos dados

O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no…

Transparência Internacional e Atricon firmam parceria para fortalecer o Controle Externo em temas ambientais e de infraestrutura

A Transparência Internacional – Brasil e a Atricon firmaram um Acordo de Cooperação Técnica e apresentaram essa parceria hoje na reunião do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas. A parceria reconhece a importância da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros no controle externo, no combate à corrupção e no estímulo à integridade nos temas de meio ambiente, uso da terra e infraestrutura.

TCE-AM abre inscrições para processo seletivo para 100 vagas de estágio

Com 100 vagas para estudantes de diferentes cursos de ensino superior e inscrições totalmente digitais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP),…

Equipe do Ipam recebe orientações do TCE-RO sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Dentro da premissa de repassar aos órgãos jurisdicionados sua expertise em relação à adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e à segurança da informação…

Tribunal de Contas de Sergipe finaliza treinamento que busca aprimorar fiscalização de recursos do Fundeb

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na manhã desta segunda-feira (16), do encerramento da formação continuada para conselheiros e…

Atricon 29 anos: mensagem do presidente Fábio Nogueira

Atricon 29 anos – Homenagem

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 16/08/2021 SEADI - Secretaria de Atas e Diários A…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICONADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZINTDO.(A/S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…