Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

16/10/2023

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Fiscalização a cargo do Poder Legislativo

O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade online, pelo canal do TCM-BA no Youtube, nos dias 19/10
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 029/2023

Designa Comissão Especial com o objetivo de avaliar bens imóveis para o fim de possível aquisição pela entidade.

Tarifar sem tributar: o dilema do RPPS que não assume seu papel de gestor de recursos de terceiros

É um trocadilho, já adianto. “Tarifar”, em países de língua inglesa, é um dos termos para o que “tributar” é no Brasil. Por aqui, essa expressão só é…

Atricon solicita ao INEP acesso aos microdados do Censo Escolar

A Atricon enviou correspondência ao INEP solicitando o acesso aos microdados do Censo Escolar 2021 e 2022 para dar efetividade ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 6/2022) que prevê o desenvolvimento de ações relativas à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). 

TCE-PB: da cultura do poder ao poder da cultura

A mais de 470 quilômetros de distância da sede do Tribunal de Contas da Paraíba, moradores de Monte Horebe (cidade do extremo oeste do Estado) assistiram pelo telão…

Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das mesas técnicas no TCM-SP

Em busca de novas ferramentas de trabalho, o TCM-SP, em 2020, regulamentou o uso das mesas técnicas , consistentes em reuniões de alinhamento com gestores visando ao debate…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo (Grupo Record): Marco Legal da Educação e Dia do Professor

Nota publicada no Jornal Correio do Povo desta segunda-feira (16) conta com fala do presidente da Atricon, Cezar Miola, sobre os professores em homenagem do Dia do Professor.…

Crianças do hospital infantil recebem brinquedos arrecadados pelo TCE-SC

Foto: Guto Kuerten (Acom-TCE-SC) Há pelo menos seis anos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) se mobiliza para colaborar com a campanha do Dia das Crianças…

Congresso de Governança e Controle Externo reúne servidores de todo o país no TCE-MT

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O intercâmbio social, esportivo e técnico foi contemplado no VI Congresso de Governança e Controle Externo que reuniu servidores de cortes de contas de todo…

TCE-AP: Projeto Juntos pela Educação finaliza segunda etapa e já identifica melhorias no setor

A segunda etapa do Projeto Juntos pela Educação finalizou esta semana, reunindo com gestores da educação da capital Macapá. Todos os outros 15 municípios já foram visitados pela…

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira.…

A Súmula, a Geni e a Lamparina

No último 5 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos, e os temas a seguir tratados estão relacionados a este marco histórico. Em um país que se…