Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AP: Projeto Juntos pela Educação finaliza segunda etapa e já identifica melhorias no setor

A segunda etapa do Projeto Juntos pela Educação finalizou esta semana, reunindo com gestores da educação da capital Macapá. Todos os outros 15 municípios já foram visitados pela coordenação do projeto, que identificou um avanço considerável na melhoria das escolas públicas.

O conselheiro Regildo Salomão, coordenador do Juntos pela Educação, explicou que a visita aos gestores municipais alinhou detalhes sobre a terceira fase do projeto, que será a assinatura do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que deve acontecer em novembro deste ano, em Macapá.

Desde novembro de 2021, membros e servidores do TCE Amapá percorrem todos os municípios mapeando as reais situações da educação pública, tanto nas áreas rurais, quanto urbanas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. “Nessa segunda fase de visitas, identificamos uma melhora de até 60% nas deficiências encontradas logo no início do projeto”, destacou o conselheiro Regildo.

O projeto é considerado uma boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), e já foi apresentado em encontros e congressos nacionais.

O objetivo da iniciativa foi mapear deficiências e boas práticas na rede pública de ensino municipal e estadual. As informações foram consolidadas em relatório individuais e disponibilizadas aos gestores para que providências fossem tomadas. “É uma forma do Tribunal de Contas contribuir com a melhoria do ensino amapaense, uma vez que o Estado amarga uma posição deficiente no Índice da Educação Básica, o Ideb”, concluiu o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá.

Fonte: TCE-AP

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.