Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

6/12/2023

PL sobre água potável em escolas é protocolado com contribuição da Atricon

Foi protocolado na Câmara dos deputados, na última semana, o Projeto de Lei 5696/2023, de autoria da Deputada Duda Salabert, que tem o objetivo de alterar as Leis nº. 9.394, de 1996, e nº 11.947, de 2009, a fim de garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na segunda-feira (4/12), da primeira reunião técnica como presidente do SAI20, grupo composto pelas instituições superiores de controle (ISC) dos…

TCE-GO: Comitê Goiano aprova plano de comunicação social para primeira infância

O plano de comunicação social do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi aprovado ontem (05/dez), durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado de…

TCE-PA assina Protocolo de Intenções para a Primeira Infância

A Presidente do Tribunal do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, assinou o Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, em cerimônia ocorrida na…

Atricon participa de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância em Belém do Pará

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (05), da cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção - Polo Belém, em Belém (PA). O evento foi marcado por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância

TCU desenvolve teste sobre indicadores de maturidade para projetos de infraestrutura

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento estabelecido no subitem 9.5.1.2 do Acórdão 2.695/2022-Plenário (Fiscobras 2022), com o objetivo de desenvolver e realizar teste-piloto sobre indicadores de maturidade, de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

A terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas encerrou com o lançamento da Carta de Fortaleza, em referência ao local que sediou o evento na última…