Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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11/12/2023

PL que altera Lei de Licitações é protocolado com contribuição da Atricon

Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação.

Audiência na Câmara dos Deputados trata sobre a PEC da Essencialidade

O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve, na última quarta-feira, em reunião com o deputado Dr. Luizinho, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Atricon encaminha correspondência em agradecimento por apoio no III CITC

Como forma de agradecimento pelo apoio prestado na realização do III CITC, a Atricon encaminhou correspondência aos 33 Tribunais de Contas, bem como às entidades representativas do controle externo, apoiadores institucionais, patrocinadores e outros parceiros.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Veja a composição da Diretoria da Atricon (2024 – 2025)

A posse da diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025, eleita durante assembleia geral ordinária realizada em Fortaleza (CE) no dia 29 de Veja a composição da nova…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Reunião com INEP trata do acesso aos microdados do Censo Escolar

Em reunião com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil na última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP,…

TCE-PR: Portal de Informações do Tribunal traz painel sobre o saneamento no Paraná

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é possível a qualquer cidadão explorar uma ampla gama de informações e dados relativos…

Em reunião no TCE-SC, integrantes do Projeto Lume definem o monitoramento da alfabetização na idade certa como prioridade para 2024

Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos Estadual e Municipais de Educação, que compõem o Projeto Lume, reuniram-se na última quarta-feira (6), na sede do Tribunal de…

TCM-SP faz 3 determinações à prefeitura para garantir dignidade menstrual em São Paulo; veja

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo determinou que a prefeitura garanta a dignidade menstrual de mulheres na cidade de São Paulo, com uma série de…