Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

19/12/2023

Atricon recomenda: livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial

Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.

Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação

Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 41/2023

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e ao Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 40/2023

Concede a Medalha da Atricon à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Projeto que altera Lei de Licitações visando maior transparência é protocolado

Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para modificar a Nova Lei de Licitações e Contratos, inserindo o parágrafo 5º ao artigo 174. Proposto pelo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Poder360: Nova Lei de Licitações precisa ser mais bem estudada, diz entidade

A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) publicou nesta 2ª feira (18.dez.2023) uma nota em que pede a revisão de trechos do projeto de…

Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.

TCE Ceará apresenta experiências na fiscalização de Concessões e Parcerias Público Privadas em reunião com o TCU

Com o objetivo de apresentar detalhes da experiência na fiscalização de Concessões Comuns e Parcerias Público Privadas (PPPs) em infraestrutura, o TCE Ceará esteve em reunião técnica com…

Indutora de políticas públicas, comissão do TCE-MT detecta fragilidades e articula soluções para educação

Foto: Tony Ribeiro Atuando como indutora de políticas públicas voltadas especialmente para a primeira infância no estado, a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de…