(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas
Danilo Ferreira AndradeA despeito do esforço das Cortes de Contas em aumentar a segurança jurídica, há questões que têm suscitado controvérsia O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões,…
Atricon convida CGU a apoiar institucionalmente o Programa Nacional de Transparência Pública
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) convidou a Controladoria Geral da União (CGU) a apoiar institucionalmente o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
TCE-SE: Pacto Sergipano pela Primeira Infância é instituído no Tribunal de Contas
O Acordo de Cooperação que institui o Pacto Estadual da Primeira Infância foi assinado na manhã desta terça-feira, 26, em reunião presidida pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador…
Comitiva do TC-DF faz visita técnica ao TCE-MG para conhecer ferramentas de tecnologia
Na última segunda-feira, 25 de março, uma comitiva composta de servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) esteve no Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Direção da Atricon aprova os regulamentos e o cronograma de aplicação do MMD-TC 2024
A Direção da Atricon aprovou a versão atualizada do Manual de Procedimentos e o cronograma-geral de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que orientarão o novo ciclo de avaliação em 2024.
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