A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) convidou, nesta quarta-feira (27), a Controladoria Geral da União (CGU) a apoiar institucionalmente o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O encontro reuniu o ministro Vinícius Marques de Carvalho, a secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, o presidente da Atricon, Edilson Silva, e assessores.
Hoje, o PNTP é uma das principais ferramentas de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país. A expectativa para este ano é que cerca de 11 mil portais sejam analisados, incluindo a administração pública federal, direta e indireta.
O presidente Edilson Silva explicou o motivo do convite. “Em 2024, nossa associação se impôs o desafio de ampliar as parcerias no âmbito do PNTP”, revelou. “Considerando a missão e a destacada experiência da CGU nos assuntos relacionados à transparência pública, seria de muito valia a participação de representantes da entidade no programa”, afirmou.
Renovação de acordo
Durante o encontro, tanto o ministro Vinícius Marques quanto Edilson Silva confirmaram a intenção de renovar o Acordo de Cooperação 16-2019, celebrado entre as partes. Ele tem como objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando o fortalecimento a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas pública no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias.
O Acordo de Cooperação foi assinado em abril de 2019, com vigência de 5 anos. Com isso, as duas partes devem formalizar a renovação da parceria, por igual período, ainda em abril.
