TCE-RS suspende Parceria Público-Privada em 99 escolas estaduais
A decisão se mantém até que o Tribunal de Contas aprecie o mérito da matéria.
TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação
Resumo simplificado 📑 O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações…
Atricon publica diretrizes para análise de gastos em publicidade governamental
A nota prevê adoção de diretrizes para aprimorar a análise das despesas com publicidade dos Poderes, órgãos e entidades públicas.
Sustentabilidade no TCDF: placas solares e vagas para carregamento de carros elétricos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal passou a disponibilizar uma vaga de estacionamento adaptada para o carregamento gratuito de carros elétricos. A estação trifásica tem potência de…
TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para…
TCE-MG define aplicação do Mecanismo de Ajuste Fiscal previsto no artigo 167-A da Constituição
Um parecer sobre como os municípios e o governo mineiros devem aplicar o artigo 167-A da Constituição brasileira foi aprovado ontem (11/12/24) pelo Tribunal de Contas do Estado,…
TCE-PI promove curso para aprimorar redação técnica e qualidade nos documentos de controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nos dias 09, 10 e 11 o curso de…
Os fios aéreos e a degradação urbana
Nos últimos anos, um fenômeno vem alterando de forma visível a paisagem urbana: o crescimento desordenado de fios e cabos aéreos nas cidades brasileiras. O que no passado…
Atricon assina nota sobre PEC do Corte dos Gastos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil se uniu a outras instituições para manifestar-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2024, que…
Atuação do TCM-PA garante aumento de 50% de recursos federais no transporte escolar fluvial
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, anunciaram um aumento de 50% no custo per capita do…
Parceria estratégica visa fortalecer políticas públicas para a Primeira Infância no Brasil
Representantes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e da Fundação holandesa Van Leer reuniram-se para planejar ações estratégicas visando priorizar as Políticas Públicas para a Primeira Infância no…
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