Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública
Aline Mendonça de Andrade Denilson Martins Machado A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de…
Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.
MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade
O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo.
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil
O dia 5 de maio passa a integrar, de forma definitiva, o calendário das datas mais relevantes da história institucional brasileira. Neste dia, o Congresso Nacional promulgará a…
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