Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 4/05/2026

Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública

Aline Mendonça é auditora estadual de Controle Externo do TCE-BA Denilson Machado é auditor de Contas Públicas do TCE-BA

Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC

A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.

MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade

O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo.

PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon