Com a participação de representantes de municípios do Cone Sul do Estado, foi aberta nesta terça-feira (20), em Vilhena, a segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO).
O projeto, que está em sintonia com os objetivos estratégicos do Tribunal de Contas para o horizonte 2016/2020, consiste na disponibilização às administrações municipais de sistemas, treinamento, técnicas e orientações relativamente à normatização e à consequente implantação de ouvidorias nos órgãos municipais.
Do evento, que iniciou nesta terça-feira e se estende até quinta-feira (22), em dois períodos (manhã e tarde), no auditório do MP-RO, participam, pelo TCE-RO, os assessores da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães. Já pelo MP-RO, participa o servidor Vicente Anastácio, que integra a equipe da Ouvidoria do órgão ministerial.
Na parte da manhã, o foco ficou para o repasse de orientações aos gestores municipais, em especial os prefeitos, visando sensibilizá-los quanto à importância de as administrações municipais criarem suas próprias ouvidorias, não só como instrumento de gestão, mas, primordialmente, para disponibilizar um canal de compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos.
A partir da experiência exitosa da Ouvidoria do TCE-RO, criada por lei em 2006, foi citada a relevância da participação dos órgãos jurisdicionados no procedimento de implantação das ouvidorias municipais, enaltecendo assim sua importância no processo de transparência, promoção do exercício da cidadania e fiscalização social.
ORIENTAÇÕES
De acordo com os representantes do TCE e do MP, no período da tarde, será explicado todo o processo de criação de ouvidoria, envolvendo pontos como normatização e legislação própria, estrutura física e de pessoal.
Ao longo da atividade, também serão repassados procedimentos e processamento de demandas e demais atividades inerentes à ouvidoria, bem como técnicas de atendimento ao público-alvo, gerenciamento e gestão das informações.
Por fim, serão demonstrados sistemas atualmente utilizados na Ouvidoria/TCE-RO, como o recém-lançado SICOUV (clique aqui), e na CGU (e-Ouv).
A segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios” terá sequência com atividades nos polos de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Ariquemes.
