Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Acordo de cooperação visa fortalecer ações sobre Primeira Infância

A Atricon assinou, nesta quarta-feira (5), um acordo de cooperação com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O objetivo da iniciativa é fortalecer as políticas públicas voltadas à educação e à Primeira Infância, por meio da promoção de ações conjuntas para sensibilizar e capacitar gestores públicos e servidores de tribunais de contas brasileiros.

A principal meta do acordo é contribuir para a promoção de boas práticas relacionadas ao cuidado e desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida, priorizando essa agenda nas gestões municipais que assumem seus mandatos de 2025 a 2028. Dentro desse contexto, serão elaborados e divulgados materiais instrucionais, como cursos, cartilhas e guias de sensibilização, tanto em formato virtual quanto presencial.

O acordo foi assinado pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e pela CEO da FMCSV, Mariana Luz. Também estiveram presentes os vice-presidentes da entidade, Cezar Miola e Carlos Neves, o presidente do Comitê da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, e o assessor do TCE-GO, Halim Girarde, além de integrantes da FMCSV.

“A parceria com a Atricon permitirá ampliar a sensibilização e a capacitação de gestores, fortalecendo as boas práticas de cuidado e de desenvolvimento infantil. Nosso objetivo é garantir que essa pauta seja priorizada nas gestões municipais, contribuindo para um presente e um presente e um futuro mais justo e sustentável para as crianças brasileiras, disse a CEO da Fundação, Mariana Luz.

Segundo o presidente da Atricon, Edilson Silva, a entidade vem orientando os órgãos de controle por meio de notas recomendatórias voltadas à Primeira Infância. “A colaboração mútua proporcionará a execução efetiva desse projeto”, disse. “A Primeira Infância é uma das prioridades da nossa gestão e outras parcerias como essa estão sendo trabalhadas para serem lançadas em breve”, adiantou.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, destacou que a iniciativa é um passo importante para fortalecer a colaboração entre as entidades e contribuir para que a Primeira Infância seja uma prioridade nas agendas municipais. “Precisamos somar esforços, uma vez que a garantia desse direito fundamental das crianças e de suas famílias passa por mais recursos, melhoria da gestão, solidariedade e cooperação no plano federativo, além da participação da sociedade”.

Para o vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Carlos Neves, toda união em torno da Primeira Infância é fundamental, pois trata-se de um tema que precisa de soluções urgentes. “A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal tem 60 anos de história ligada a essa temática”, lembrou. “Com essa crescente atuação dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas, será de grande importância a expertise da Fundação Maria Cecília, que conhece bem a realidade da primeira infância brasileira”.

Já o conselheiro Edson Ferrari, que representa a Atricon nos temas relacionados à Primeira Infância, considerou de extrema importância o acordo firmado com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. “Esta parceria mostra o quanto a Atricon vem sendo respeitada por instituições de renome nacional e até mesmo internacional”, avaliou. “As iniciativas trabalhadas pelo presidente Edilson tem sido no sentido de colocar a Primeira Infância em debate. Bons frutos virão deste trabalho”, afirmou.

Os primeiros guias, elaborados com contribuições da vice-presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon, serão lançados nos próximos dias. Os materiais foram elaborados pela FMCSV e revisados pelos assessores da vice-presidência, Leo Richter e Priscila Oliveira. A distribuição está prevista para ocorrer na próxima semana, durante o Encontro Nacional de Prefeitos, promovido pela Presidência da República, em Brasília. Em breve, a Atricon disponibilizará informações aos Tribunais de Contas interessados em aderir à iniciativa.

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