O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas ingressa em uma fase decisiva no que concerne à aplicação de 2019. Depois da edição do Manual de Procedimentos e do treinamento das comissões da Avaliação e Controle de Qualidade, o próximo passo é a validação das informações apresentadas pelos TCs; para esse fim, as Comissões de Garantia da Qualidade do MMD-TC cumprirão um calendário de visitas técnicas, que se inicia neste mês de julho e se estende até setembro.
Nessa fase está previsto, também, o acompanhamento de visitas técnicas pela Fundação Vanzolini (USP-SP), a entidade mais bem credenciada em certificação da América Latina, encarregada da emissão do Certificado de Qualidade da metodologia do MMD-TC. Como amostragem, será feita uma verificação quanto ao cumprimento do Manual de Procedimentos em cinco Tribunais de Contas, um de cada região do país.
Conforme previsto no Apêndice Único do Manual de Procedimentos – Resolução Nº 01/2019 -, na edição de 2019 (ocorreram outras três aplicações: 2013, 2015 e 2017), serão avaliados 499 quesitos. Os parâmetros de aferição são as Resoluções Diretrizes editadas pela Atricon, com previsão de aperfeiçoamento das ações de fiscalização e controle.
O presidente Fábio Nogueira está confiante nos resultados da aplicação de 2019. Essa confiança, segundo ele, é resultante da percepção do envolvimento do Sistema Tribunais de Contas em produzir avanços, em alcançar resultados efetivos na atividade fim do Controle Externo: “a boa governança dos recursos públicos e o consequente atendimento aos interesses da cidadania”, realçou.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 12 de julho de 2019.
