Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Após pactuação, integrantes do Gaepe-RO comemoram 100% dos municípios com aulas presenciais em Rondônia

O anúncio de que todos os 52 municípios do Estado de Rondônia estão com aulas presenciais em suas redes públicas de ensino marcou a reunião da última sexta-feira (19/11) do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO). 

Organismo multi-institucional, o Gaepe Rondônia tem a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com gestores e representantes de conselhos e outras entidades da educação. 

O feito foi enfatizado pela presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ao pontuar a aliança de gestores, sistema de justiça, Legislativo, Tribunal de Contas como transformadora. “Após pactuação no Gaepe-RO, o único município que não havia retomado às aulas presenciais neste ano acaba de fazê-lo nesta semana. Agora 100% dos municípios de RO com escolas abertas, vitória da educação!!!”, afirmou. 

VACINAÇÃO 

A priorização e urgência que devem ser dadas visando ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino de Rondônia, sempre com a observância das necessárias medidas sanitárias e pedagógicas, foram algumas das preocupações demonstradas pelos integrantes do Gaepe-RO, desde que os números relativos à pandemia começaram a cair nos últimos tempos, especialmente a partir da vacinação em massa das pessoas. 

Nesse sentido, foram emitidas notas técnicas, assim como feitos encontros virtuais e presenciais envolvendo os participantes do Gabinete  e os gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais.  

Naquela oportunidade, foram ressaltadas as danosas consequências da interrupção prolongada das aulas (como a evasão escolar), assim como a necessidade de que a retomada das aulas pelos municípios se dê de forma planejada, em atendimento a todas as normas definidas pelas autoridades sanitárias. A partir de julho, começaram a ser registrados os primeiros retornos às atividades presenciais nas escolas públicas municipais, com o movimento ganhando corpo, até alcançar 100% dos municípios rondonienses.

ASCOM TCE-RO

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